Como obter a Carteira Nacional do Artesão em 2025
- Equipe Ecovida
- 25 de jun.
- 1 min de leitura
A Carteira Nacional do Artesão é um documento que reconhece oficialmente o trabalho de artesãos e trabalhadores manuais em todo o Brasil, garantindo acesso a políticas públicas, eventos, feiras e benefícios específicos do setor. Para solicitar esse documento, é necessário seguir algumas etapas junto à Coordenação Estadual do Artesanato do seu estado de residência.
Você pode iniciar o processo de emissão da carteira presencialmente na Coordenação Estadual ou de forma online, fazendo o pré-cadastro no site oficial do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB): https://www.gov.br/artesanato.
Requisitos para solicitar a Carteira Nacional do Artesão:
Residir no estado onde será feito o cadastro.
Ter 16 anos ou mais.
Apresentar os seguintes documentos:
Documento de identidade com foto (RG ou equivalente);
CPF;
Comprovante de residência atualizado ou declaração de residência conforme a Lei nº 7.115/1983;
Número de inscrição no PIS/PASEP (opcional);
Etapas do processo:
Apresentação de peças artesanais: O artesão deverá entregar uma peça pronta de cada técnica ou material que deseja cadastrar.
Teste de habilidade prática: Será necessário confeccionar, diante de avaliadores, uma peça de cada técnica/matéria-prima apresentada, demonstrando domínio completo do processo artesanal.
Avaliação técnica: As peças e o desempenho do artesão serão avaliados por profissionais indicados pela Coordenação Estadual, com conhecimento reconhecido em artesanato local. Essa análise tem como objetivo identificar a técnica principal utilizada.
Após a aprovação, a Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e tem validade em todo o território nacional, podendo ser renovada periodicamente.
O IESE Instituto Ecovida promove mutirões em Santa Catarina para emissão da Carteira Nacional através das nossas coordenadoras Amanda Theo e Silvia Santana que são nossas analistas habilitadas pelo SICAB.
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