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Marco Regulatório do Fomento à Cultura Aprovado

Mulher com adereços de desfile de samba
Marco Regulatório de Fomento da Cultura

Entre as mudanças, o projeto retira a Lei 14.133, de 2021 (Nova Lei de Licitações) do setor de cultura, permitindo que a União execute as políticas públicas para o setor cultural por meio de regimes próprios.


O Marco da Cultura estabelece uma série de medidas que visam garantir o financiamento contínuo de projetos culturais, a criação de incentivos fiscais para empresas que invistam em cultura e a ampliação do acesso da população a bens culturais. Além disso, o novo marco legal fortalece a atuação de instituições culturais, como museus, bibliotecas, teatros e centros comunitários, assegurando recursos e apoio técnico para o desenvolvimento de suas atividades.


Uma das principais inovações do Marco da Cultura é a criação do Fundo Nacional de Cultura, um mecanismo financeiro que centraliza recursos destinados a projetos culturais de todo o país. Este fundo é alimentado por uma combinação de verbas governamentais, patrocínios privados e doações, permitindo uma distribuição mais equitativa e eficiente dos recursos, beneficiando tanto grandes centros urbanos quanto regiões menos favorecidas.


Outro ponto importante é o incentivo ao intercâmbio cultural, promovendo parcerias e colaborações entre artistas, produtores culturais e instituições de diferentes estados e até mesmo com outros países. Isso não só enriquece a diversidade cultural brasileira, mas também coloca o Brasil em um patamar de destaque no cenário cultural internacional.


O Marco da Cultura também reconhece e valoriza as culturas tradicionais e populares, assegurando a preservação de manifestações culturais de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Programas específicos foram criados para registrar e difundir o conhecimento ancestral, garantindo que essas tradições sejam mantidas vivas para as futuras gerações.


A educação cultural é outro pilar fundamental do novo marco. A partir de 2024, as escolas passam a incorporar de forma mais efetiva conteúdos relacionados à história e às artes brasileiras em seus currículos, fomentando o interesse dos jovens pela cultura nacional desde cedo. Oficinas, exposições e apresentações artísticas serão realizadas nas instituições de ensino, promovendo a interação direta dos estudantes com as diversas formas de expressão cultural.


A aprovação do Marco da Cultura em 2024 representa um compromisso renovado do país com a proteção e promoção de seu rico patrimônio cultural. É uma iniciativa que não apenas fortalece a identidade nacional, mas também contribui para a formação de uma sociedade mais consciente, inclusiva e orgulhosa de suas raízes. A expectativa é que, com estas novas diretrizes, o Brasil possa continuar a florescer como um celeiro de criatividade e diversidade cultural, inspirando o mundo com suas cores, sons e histórias.


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